Os bispos australianos e a consciência religiosa

Resumidamente, acontece o seguinte: na Austrália, a Real Comissão para a Resposta Institucional ao Abuso Sexual de Crianças, uma entidade estatal, fez dezenas de recomendações para a prevenção e denúncia de abusos sexuais de crianças. Isto surge após a publicação de um enorme relatório de 17 volumes acerca do escândalo de abusos sexuais de menores na Igreja Católica daquele país.

Em resposta, os bispos católicos disseram que aceitam e concordam com 98% das sugestões feitas, mas avisaram que não poderão aceitar as recomendações que obrigariam a violar o sigilo sacramental da confissão (vulgarmente conhecido como a “confissão” católica).

A Real Comissão recomendou que os bispos consultassem o Vaticano para clarificar se as “informações recebidas de uma criança durante o sacramento da reconciliação de que elas foram sexualmente abusadas estão ao abrigo do sigilo sacramental” e se “uma pessoa confessar durante o sacramento de reconciliação que cometeu abuso sexual de crianças, a absolvição deve ser suspensa até que o próprio de denuncie às autoridades”.

A resposta dos bispos foi que iriam rever os locais e práticas da confissão para garantir maior segurança e transparência no rito, mas que o sigilo desse sacramento é inviolável.

Se bem percebi, de acordo com os prelados católicos australianos, e porventura os do mundo inteiro, trata-se de um caso no qual o dever de consciência e a prática religiosa se sobrepõem a qualquer determinação civil.

Embora o caso concreto seja apenas de uma recomendação por parte de uma entidade estatal, isto indica que a Igreja Católica parece admitir que princípios e práticas religiosas, que são questões de consciência, podem estar acima da lei do estado, mesmo que se trate de questões de criminalidade civil e moral da pior espécie.

Não precisamos de muito esforço para fazer a pergunta: e no caso de haver uma pessoa ou um grupo cujo dever de consciência religiosa determine que o Sábado do sétimo dia seja mantido como dia sagrado, livre de trabalho e ocupações que não as religiosas que derivam dessa consciência pessoal? Será que podemos garantir que jamais algum estado irá obrigar os seus cidadãos a se conformarem com alguma lei do estado que viole questões de consciência religiosa? Será que a Igreja Católica apoiaria esse tipo de salvaguarda pessoal?

A resposta que temos há muito é esta:

“Os que honram o sábado bíblico serão denunciados como inimigos da lei e da ordem, como que a derribar as restrições morais da sociedade, causando anarquia e corrupção, e atraindo os juízos de Deus sobre a Terra. Declarar-se-á que seus conscienciosos escrúpulos são teimosia, obstinação e desdém à autoridade. Serão acusados de deslealdade para com o governo.” O Grande Conflito, p. 592

“Os que viverem durante os últimos dias da história terrestre saberão o que significa ser perseguidos por causa da verdade. Nos tribunais prevalecerá a injustiça. Os juízes recusarão ouvir as razões dos que são leais aos mandamentos de Deus porque sabem que os argumentos em favor do quarto mandamento são irrefutáveis. Eles dirão: “Temos uma lei e, de conformidade com a nossa lei, ele deve morrer.” A lei de Deus não é nada para eles. “Nossa lei” lhes é suprema. Os que respeitam essa lei humana serão favorecidos, mas não serão concedidos favores aos que não se submeterem ao falso sábado” The Signs of the Times, 26 de Maio de 1898

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