Juiz Católico Brett Kavanaugh confirmado no Supremo Tribunal Americano

Após um longo e demorado processo, marcado por sérias e duras disputas entre republicanos e democratas, Brett Kavanaugh foi hoje confirmado como juiz do Supremo Tribunal Americano, a mais alta instância judicial dos Estados Unidos. Esta confirmação significa que o Supremo Tribunal passa a ter uma maioria de juízes católicos (cinco em nove) e antevê que possa manter uma maioria conservadora por algumas décadas.

Historicamente, o primeiro católico a ser nomeado juiz do Supremo Tribunal foi Roger Taney, em 1836, quase 50 anos após a criação deste tribunal em 26 de setembro de 1789. Passaram 58 anos até o segundo católico ter ali assento.

A propósito, de forma idêntica, Louis Brandeis foi o primeiro judeu a exercer como juiz do tribunal, em 1916, 127 anos depois da sua criação. A confirmação da sua escolha demorou cerca de seis meses. Após essa confirmação, os restantes juízes recusaram sentar-se junto dele para a foto oficial.

Até hoje, houve um total de 13 juízes católicos e oito judeus (todos menos um foram escolhidos por presidentes do Partido Democrata). Todos os restantes, de um total de 113, foram de origem protestante, denominacional ou não denominacional.

Ora, isto é mais pertinente ainda ao percebermos a atual composição do Supremo Tribunal quanto à profissão de fé dos seus membros: em nove juízes do tribunal, cinco são católicos (todos menos um foram escolhidos por presidentes do Partido Republicano), um foi criado católico e atualmente frequenta uma igreja episcopal, não se identificando claramente com alguma denominação específica, e três são judeus. Portanto, nenhum é protestante – desde 2010 que, pela primeira vez na História, nenhum juiz protestante está no Supremo Tribunal. Junte a isso o facto de os católicos serem aproximadamente 20% dos americanos, enquanto os judeus são cerca de 2%, e certamente concluiremos que existe aqui alguma representatividade em falha.

Adicionalmente, em toda a história dos Estados Unidos, apenas um presidente (John F. Kennedy) e um vice-presidente (Joe Biden) se identificaram como católicos. Nunca houve um presidente ou vice-presidente judeus.

Assim sendo, enquanto ao nível da Administração a presença católica tem sido muito escassa, o mesmo não podemos dizer do mais alto poder judicial, em particular nas últimas décadas.

Logo após o anúncio da nomeação de Trump, a esquerda política manifestou o seu descontentamento pelo facto de que a atual composição do tribunal pode favorecer a revogação das leis que autorizam o aborto, esse santo graal do secularismo americano. E porquê? É evidente que eles perceberam o fortalecimento do caráter conservador dos atuais juízes, algo que, como já referimos, pode ter vindo para ficar bastante tempo.

[Parte deste texto foi inicialmente publicado em julho.]

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Um comentário em “Juiz Católico Brett Kavanaugh confirmado no Supremo Tribunal Americano

  1. No Mês de Novembro proximo haverá eleições estaduais norte-americanas. Vamos ver se o partido republicano ganhará maioria nos estados. caso isso se confirme , será reconfirmada uma tendência conservadora na nova administração. O presidente trump , o partido republicano e a direita cristãn terão mais força e mais voto caso queiram passar uma legislação dominical. Realmente o cénario politico norte-americano está bem favoravel à uma lei dominical

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